Coronel responsável pelo Massacre de Eldorado de Carajás é preso
O coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja se apresentou à polícia no início da tarde de hoje (7), após o Tribunal de Justiça do Pará expedir mandados de prisão contra ele e o major José Maria Pereira de Oliveira. Pantoja está detido no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, que fica no município paraense de Santa Izabel.
O coronel Pantoja e o major Oliveira foram responsabilizados pela Justiça por comandar a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Eles foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Pará e estavam em liberdade graças a um habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2005. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira à 158 anos em regime fechado.
A ação da polícia contou com a participação de mais de 150 policiais militares. O massacre motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que ocorre todos anos no mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho.
Fonte:Msn.
Buracos motivam protestos em diferentes pontos da cidade
A buraqueira em que se transformou a cidade nos últimos meses tem sido motivo de manifestações; motoristas realizam manobras arriscadas para desviar das crateras.
A revolta com a situação do asfalto toma conta da população em diversos pontos do município. Tanto na zona leste como norte, moradores encontraram maneiras diferentes de reivindicar melhorias.Na rua Maria Francisco Camargo, no Santa Antonieta, um buraco de mais de quatro metros ocupa rua de lado a lado na zona norte. Moradores revoltados com a situação jogaram areia e dezenas de pneus na tentativa de sinalizar a cratera.A estudante Débora Cristina Ferreira, 26, conta que seu marido comprou o terreno onde mora há três anos. Desde então o problema persiste no local. Em dias de chuva, a cratera enche de água e leva toda a sujeira para dentro de sua casa.“A gente colocou proteção nos portões, mas não adianta. A garagem fica toda suja. Esse buraco causa transtorno desde que viemos morar aqui”, diz.O pedreiro Carlos Alberto dos Santos, 52, também reclama da situação e diz que os moradores já cansaram de ligar na prefeitura pedindo manutenção do asfalto e a única resposta que tem é: vocês precisam esperar o projeto de recapeamento passar pela região. “São três anos de espera”, desabafa.A via, assim como muitas outras da região, necessita de recapeamento completo. “A zona norte está completamente
abandonada”.Durante a presença da equipe do Diário no local, o enfermeiro Reginaldo Doreto, 39, tentava passar sem cair no buraco. Precisou jogar o carro totalmente para o lado direito da rua para não cair na cratera. Segundo ele, o Aeroporto, bairro em que mora, também está com as ruas danificadas.Na rua Santa Helena, na zona leste a grande quantidade de buracos também gera manifestação dos moradores e motoristas. Para simbolizar a revolta do abandono da administração municipal, todas as crateras do local foram pintadas com tinta branca com palavras de indignação. Entre os dizeres estavam desenhos de presentes para população, além de figuras de pedestres e frases em inglês com “eu amo o IPVA”.Segundo o ciclista Edmar Pereira Neto, 25, pintor, que sempre utiliza a via pública, os problemas já ocorrem há vários meses. Neto afirma que a melhor forma de mostrar indignação é protestar de várias maneiras. “As ruas estão muito esburacadas e o prejuízo é frequente. Sem contar os riscos para pedestres e motoristas que são grandes. A administração precisa fazer alguma coisa para reverter esta situação”
Fonte:Jornal Diario Marilia-SP
Justiça libera 600 presos em saidinha temporária
A Vara de Execuções Criminais (VEC) deve liberar nesta semana cerca de 600 presos para a saída temporária do Dia das Mães. Os detentos do regime semiaberto da penitenciária de Marília, reeducandos do Centro de Ressocialização (CR) e reclusos que aguardam remoção das unidades de Álvaro de Carvalho, Getulina e da cadeia feminina de Vera Cruz ganharão liberdade vigiada por sete dias.
Os reclusos serão beneficiados pela “saidinha” na sexta-feira (11), às 6 horas. Eles passarão as festividades com os familiares e o retorno está previsto para as 16 horas do dia 17 de maio. Quem descumprir o prazo será considerado foragido da Justiça. Já o preso que violar algumas das restrições retorna para o presídio em regime fechado e não terá mais direito ao benefício.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mais uma vez poderá utilizar as tornozeleiras eletrônicos para monitoramento dos presos beneficiados pela “saidinha” das unidades de Álvaro de Carvalho e Getulina, que aguardam progressão para o regime semiaberto. O dispositivo permite a fiscalização durante todo o dia, sendo inclusive registrado o horário em determinados locais.
Restrições - As normas de uma portaria editada pela juíza corregedora, Renata Biagioni definem uma série de restrições aos presos. Para ter direito ao benefício, o detento deve ter cumprido no mínimo um sexto da pena se for réu primário, ou um quarto se reincidente. Precisa ainda ter residência fixa confirmada e não ter evadido em ocasiões anteriores. É obrigatório permanecer no endereço informado e sair às ruas apenas entre 6 e 19 horas, munidos com documentos pessoais e da liberação.
Os presos ainda não podem freqüentar bares, lanchonetes, boates, casa de jogos, parque de diversões ou locais de “reputação duvidosa”. Viagens não informadas à direção do presídio também estão proibidas. Quem for flagrado por infração a portaria perde o direito ao regime semiaberto e regride ao fechado até julgamento de novo recurso.
As polícias Civil e Militar, além do Ministério Público receberam listagem dos detentos e os endereços onde eles deverão ser encontrados.
Estatísticas - Em Marília e região, os presos são beneficiados cinco vezes ao ano com a saída temporária (Ano Novo, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). No Dia das Mães do ano passado, a VEC deu liberdade a 475 detentos e 35 não voltaram as unidades prisionais, totalizando 7,3% de fugitivos.
Entre o Natal (2011) e Ano Novo (2012), a Justiça concedeu o benefício para 514 detentos e 35 não voltaram para as unidades prisionais, representando um índice de 4,5% de evasão, um dos menores registrado nos últimos anos.
No Dia dos Pais (2011) 680 foram colocados em liberdade e o número de foragidos foi de 61 reclusos, apresentando um índice de 8,9%. Já na saidinha do Dia das Crianças (2011), a Justiça concedeu o benefício para 626 presos e 47 não retornaram (7,5% de evasão).
Os reclusos serão beneficiados pela “saidinha” na sexta-feira (11), às 6 horas. Eles passarão as festividades com os familiares e o retorno está previsto para as 16 horas do dia 17 de maio. Quem descumprir o prazo será considerado foragido da Justiça. Já o preso que violar algumas das restrições retorna para o presídio em regime fechado e não terá mais direito ao benefício.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mais uma vez poderá utilizar as tornozeleiras eletrônicos para monitoramento dos presos beneficiados pela “saidinha” das unidades de Álvaro de Carvalho e Getulina, que aguardam progressão para o regime semiaberto. O dispositivo permite a fiscalização durante todo o dia, sendo inclusive registrado o horário em determinados locais.
Restrições - As normas de uma portaria editada pela juíza corregedora, Renata Biagioni definem uma série de restrições aos presos. Para ter direito ao benefício, o detento deve ter cumprido no mínimo um sexto da pena se for réu primário, ou um quarto se reincidente. Precisa ainda ter residência fixa confirmada e não ter evadido em ocasiões anteriores. É obrigatório permanecer no endereço informado e sair às ruas apenas entre 6 e 19 horas, munidos com documentos pessoais e da liberação.
Os presos ainda não podem freqüentar bares, lanchonetes, boates, casa de jogos, parque de diversões ou locais de “reputação duvidosa”. Viagens não informadas à direção do presídio também estão proibidas. Quem for flagrado por infração a portaria perde o direito ao regime semiaberto e regride ao fechado até julgamento de novo recurso.
As polícias Civil e Militar, além do Ministério Público receberam listagem dos detentos e os endereços onde eles deverão ser encontrados.
Estatísticas - Em Marília e região, os presos são beneficiados cinco vezes ao ano com a saída temporária (Ano Novo, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). No Dia das Mães do ano passado, a VEC deu liberdade a 475 detentos e 35 não voltaram as unidades prisionais, totalizando 7,3% de fugitivos.
Entre o Natal (2011) e Ano Novo (2012), a Justiça concedeu o benefício para 514 detentos e 35 não voltaram para as unidades prisionais, representando um índice de 4,5% de evasão, um dos menores registrado nos últimos anos.
No Dia dos Pais (2011) 680 foram colocados em liberdade e o número de foragidos foi de 61 reclusos, apresentando um índice de 8,9%. Já na saidinha do Dia das Crianças (2011), a Justiça concedeu o benefício para 626 presos e 47 não retornaram (7,5% de evasão).
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